Com protesto evangélico, pedido de cassação de Cunha avança na Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), adiou o quanto pôde o andamento da representação que o acusa de ter quebrado o decoro na CPI da Petrobras, mas o documento enfim chegou ao Conselho de Ética, nesta quarta-feira. Entregue à Mesa Diretora da Câmara no último dia 13 pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, a representação levou o tempo máximo (três sessões ordinárias no plenário da Câmara), para chegar ao seu destino, e deve ser instaurada na próxima terça-feira, quase um mês depois de apresentada, segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD).

A instauração do processo, baseado na acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas na Suíça durante audiência da CPI da Petrobras, definirá, por sorteio, o relator da questão no conselho — o presidente do colegiado escolhe um de três deputados sorteados para conduzir o processo. Depois de escolhido, o relator tem dez dias para avaliar se o caso deve continuar e sua posição é submetida ao Conselho de Ética.

Caso os deputados optem por seguir o processo, a defesa de Cunha terá dez dias para se defender e, a partir do que disser, o relator finalizará sua recomendação (absolvição, censura, suspensão ou cassação de mandato) e a submeterá ao Conselho — todo o processo deve durar no máximo 90 dias. Havendo possibilidade de punição, a recomendação vai ao plenário. A cassação exige votos de 257 dos 513 deputados, que agora votam às claras sobre esse assunto, sem votação secreta.

Pressão

A julgar pela movimentação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, não faltará pressão aos deputados para punir Cunha. Um grupo de 117 lideranças evangélicas apresentou um manifesto pela saída do presidente da Câmara no cargo. Manifestando "preocupação com o atual momento da sociedade brasileira, marcado por uma aguda crise política", o grupo diz que "as ações do deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados e que se identifica como evangélico, merecem repúdio". As lideranças evangélicas mencionam "denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior" para embasar sua posição.

O grupo que protesta não parece alinhado à bancada religiosa em que o presidente da Câmara se escora para avançar em pautas conservadoras, como o projeto que complica o atendimento a vítimas de abuso sexual. O apoio da bancada evangélica a Eduardo Cunha, aliás, põe em perspectiva a força de um abaixo-assinado de religiosos que, apesar de contar com mais de 100 lideranças, não envolve nomes de líderes de grande peso.

Enquanto os evangélicos pressionavam de um lado, um grupo de oito manifestantes pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff empurravam do outro. Eles se acorrentaram na tarde desta quarta-feira em torno de uma coluna no salão verde da Câmara. Representando 42 movimentos que pedem a saída de Dilma, os manifestantes dizem que querem chamar a atenção de Cunha, que tem pedidos de impeachment da presidenta para analisar.

Os oito se algemaram uns aos outros e dizem estar usando fraldas geriátricas para não precisarem deixar o local. "Queremos conscientizar o presidenta da Câmara a analisar logo esses pedidos de impeachment. Ficaremos aqui até quando pudermos", disse Carla Zambelli, liderança do movimento Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, que leu um manifesto em nome do grupo antes de se acorrentar com os colegas. Eles prometem permanecer por lá até que o pedido de impeachment seja acolhido ou "até aguentarem fisicamente".

Corregedoria

Enquanto o pedido de cassação assinado por PSOL e Rede já foi parar no Conselho de Ética, uma outra representação contra Cunha acabou na Corregedoria da Câmara. O deputado Beto Mansur (PRB) será responsável por elaborar um relatório sobre o pedido feito por 29 deputados de sete partidos para que o presidente da Câmara deixe o cargo — também por ter mentido sobre contas no exterior na CPI da Petrobras. A diferença desse procedimento é que a Corregedoria não tem prazo para entregar seu parecer.