União Europeia pede para Turquia conter a onda de refugiados

As medidas para aliviar a crise migratória na Europa e o reforço da cooperação com a Turquia – que está acolhendo quase 2 milhões de refugiados da Síria – são os pontos centrais do encontro de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que ocorre na tarde desta quinta-feira, em Bruxelas. Trata-se da quarta cúpula dedicada a questões de imigração e de refugiados neste ano. Já tendo concordado sobre a estrutura de distribuição de 160 mil demandantes de asilo entre os países-membros da União Europeia, os líderes agora se concentram no lado mais dissuasivo: o maior controle das fronteiras e dinheiro para que os países de origem e de trânsito de imigrantes consigam conter o fluxo.

Estes são os principais pontos na mesa dos líderes europeus:

Cooperação com a Turquia. Os líderes acenarão aos turcos para tentar que se envolvam na gestão dos movimentos migratórios. O último rascunho das conclusões da cúpula ressalta que o cumprimento do plano de ação que a Comissão Europeia apresentou à Turquia “contribuirá para acelerar o cumprimento da carta de porte da liberação de vistos”. Bruxelas prometeu ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em datas concretas, adiantar de 2017 para 2016 essa meta. Mas muitos países, entre eles a Alemanha, dizem “suar frio ao falar desse assunto”, segundo afirmam fontes diplomáticas.

Ainda assim, a Europa está convencida de que só dialogando com a Turquia – principal acesso na rota dos refugiados sírios – serão apaziguados os fluxos que já somam mais de 710.000 pessoas chegadas irregularmente à UE desde o início do ano. O empenho para não estremecer o ambiente é tanto que, para propiciar o diálogo com Erdogan, a Comissão Europeia atrasou a publicação de um relatório bastante crítico a Ankara, dentro do marco dos progressos que o país precisa ter para avançar com sua candidatura ao bloco. O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, viajou na quarta-feira à Turquia para poder apresentar ao Conselho Europeu algum avanço nas negociações.

Reforçar as fronteiras externas da UE. Os líderes tentarão um acordo em questões como agilizar a expulsão de quem não tem direito de asilo com novos acordos de retorno e a aplicação mais rigorosa dos que já existem. Além disso, será estudada a proposta da Comissão – apoiada pela França – de criar um corpo europeu de guardas de fronteira para reforçar o controle fronteiriço, uma ideia que vários países relutam em adotar porque rejeitam ceder soberania. Com ou sem esse corpo, os Estados aspiram ter “um sistema de gestão integrado para as fronteiras externas”.

Como passo intermediário, os países convidam a usar os mecanismos rápidos de intervenção previstos pela agência europeia de fronteiras, a Frontex, o que possibilitaria se deslocar rapidamente para os postos fronteiriços que careçam de apoio. No fundo, a maioria dos países está convencida de vigiar bem sua fronteira e aponta a Grécia como a principal área cinzenta nesse terreno.

Mais poderes para a Frontex. A União Europeia tem sua própria agência de controle de fronteiras, mas na prática não tem competências para muito mais do que coordenar os trabalhos de vigilância e o retorno dos imigrantes sem direito a asilo. Os chefes de Estado e de Governo propõem estender suas funções para que esse corpo europeu de fronteiras possa germinar e, principalmente, para poder organizar, por iniciativa própria, as expulsões conjuntas de imigrantes que chegam a vários países. Como maneira de facilitar isso, os Estados propõem criar uma oficina de retorno no cerne da Frontex.

Cooperação com terceiros. Os especialistas do bloco europeu falam com eufemismos do princípio “mais por mais” nas políticas de retorno e readmissão. Como reflexo concreto dessa expressão, há países muito empenhados em condicionar a ajuda ao desenvolvimento de terceiros Estados para que estes controlem melhor sua fronteira e aceitei os imigrantes que cheguem à União Europeia e que tenham tal país como origem ou trânsito de sua viajem. A Comissão Europeia alerta que essa abordagem é arriscada e pode fracassar (sobretudo em países africanos). Os chefes de Estado e de Governo devem se reunir com os dirigentes dos países da União Africana entre 11 e 12 de novembro na ilha de Malta, para tentar buscar acordos com essa índole.

Síria. Os líderes vão analisar o que já foi acordado entre os ministros de Exterior europeus na última segunda-feira: que não há futuro na Síria com o presidente Bashar al-Assad. Apesar disso, as conclusões omitem a parte relativa a uma possível transição que contasse com o mandatário. Essa concessão é polêmica para a França e, em menor escala, para a Grã-Bretanha.

Atenção aos refugiados. A ideia de criar centros de acolhimento de refugiados em países de trânsito – ou seja, antes de chegarem à União Europeia – tem ganhado peso, apesar de ainda não estar claro como isso seria feito. Além disso, a Comissão incentivará os Estados a desembolsar os fundos comprometidos para os refugiados em países vizinhos da Síria.

Para os que já estão na Europa, os chefes de Estado e de Governo pedirão rapidez na recolocação de alguns países para outros (até agora só houve uma de 19 pessoas). Eles também abordarão o espinhoso assunto dos centros de registro na Itália e na Grécia (os chamados hotspots), fundamentais para que se realize as recolocações. Alguns países do norte querem se certificar de que essas duas nações do Sul mantenham os refugiados controlados para que não se desloquem por conta própria e se dirijam para a Alemanha. Em muitos casos, essa exigência requer detenções, uma medida extrema e polêmica, sobretudo no caso de refugiados.