Corte de ministérios dá trégua a Dilma, mas não garante apoio a ajuste

O anúncio da reforma ministerial e de medidas mais austeras feito pela presidenta Dilma trouxeram um raro alívio em meio a semanas de intensa instabilidade, que levaram o câmbio às alturas, e manteve a crise política na ordem do dia. As decisões do Governo, divulgadas nesta sexta, podem sinalizar um pequeno passo em direção ao resgate da credibilidade fiscal e uma melhora de humor no mercado, segundo especialistas. As mudanças repercutiram positivamente inclusive no mercado financeiro. O índice da Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo subiu após o pronunciamento da presidenta.

Até as ações da Petrobras dispararam 10%, enquanto o dólar comercial fechou abaixo de 4 reais, cotado a 3,944 reais para compra e a 3,946 reais para venda."Não é suficiente para retomar o otimismo dos investidores, mas já mostra uma direção para esse longo caminho que será a execução do ajuste fiscal", avalia a economista Camila Abdelmalack, da Capital Market.

Além do corte de oito ministérios, Dilma divulgou cinco medidas que fazem parte de uma reforma administrativa e que pretendem cortar na carne os gastos do Governo. A presidenta decidiu diminuir 10% de seu próprio salário, do vice-presidente e de todos os membros do primeiro escalão, extinguir 30 secretarias, acabar com 3.000 cargos de confiança e reduzir 20% dos gastos em custeio. As despesas dos funcionários com viagens e telefones também serão limitadas. No caso dos salários, os vencimentos brutos deles cairão de 30.934,70 reais para 27.841,23.

Os cortes têm um valor simbólico, mas muito longe de estancar a enxurrada de problemas do Governo Dilma. Para a consultoria de risco político Eurasia, as mudanças que "foram projetadas tanto para satisfazer o PMDB como o ex-presidente Lula", devem ajudar a evitar um processo de impeachment da presidenta, mas não irão facilitar a aprovação de medidas do ajuste fiscal.

Ainda segundo a Eurasia, apesar do enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma não comanda uma maioria sólida e muito menos os três quintos dos legisladores necessários para passar uma emenda constitucional, como a CPMF. A agência acredita no entanto, que novas pautas bombas serão menos prováveis com os escândalos envolvendo o deputado. Nesta quinta-feira, a Justiça da Suíça bloqueou quatro contas secretas pertencentes a Cunha, e sua mulher. Na opinião do economista Mansueto Almeida, a mudança ministerial dá mais espaço para o PMDB (de 6 para 7 ministérios), atende a um pedido deles, e pode ter um impacto positivo. “Mas ainda é muito cedo para avaliar como o Congresso se portará nos próximos dias. No papel, o Governo tem base para aprovar as medidas, mas não conseguiu nem bloquear o aumento dos servidores [do Judiciário, uma das pautas bombas que depende do Legislativo]", explica Almeida.

O economista não acredita que a nova CPMF, que poderia gerar uma arrecadação 32 bilhões no ano que vem, consiga ser aprovada na Casa. "A maioria dos aumento de impostos dependem do Congresso o que complica a situação de Dilma, não há muitas alternativas".

Economia pequena

Almeida, que é especialista em contas públicas, lembra que os cortes são positivos, mas a economia gerada por eles é muito pequena "frente ao tamanho do buraco fiscal". "Vai na direção correta, mas ainda é muito pouco em termos de reequilíbrio das contas. O buraco é muito maior".

Segundo os cálculos do especialista, a economia gerada com todas as medidas anunciadas nesta sexta não chegaria a um bilhão de reais, sendo que o esforço fiscal para o próximo ano teria que ser de 70 bilhões. Ele ressalta também que boa parte do pessoal dos ministérios extintos tendem a ser realocados, o que não ajudaria do ponto de vista da economia orçamentaria.

Para entregar um primário de 0,7% do PIB no próximo ano, como prometido pelo ministro Joaquim Levy, além dos cortes e reduções de ministérios, o especialista acredita que será preciso aumentar a carga tributária, uma tarefa complicada em um Congresso bastante dividido.