Kim Davis, símbolo da resistência ao casamento gay nos EUA

Uma funcionária de um dos Estados mais conservadores dos Estados Unidos, e membro do Partido Democrata, se transformou na mais recente protagonista da batalha contra o casamento homossexual. Apenas três meses depois de o Supremo Tribunal legalizar essas uniões em todo o país, Kim Davis, tabeliã de um condado de Kentucky, é a nova face da luta entre os defensores da igualdade e a direita religiosa mais conservadora.

Em teoria, esse é o caso de uma funcionária que se negou a cumprir com as obrigações de um cargo para o qual ela mesma fez juramento. Mas, na prática, em plena campanha eleitoral pela presidência dos EUA, com quase uma vintena de candidatos republicanos precisando do eleitorado mais conservador, a passagem de Davis pela prisão pode ser somente o primeiro episódio de uma disputa para medir a liberdade religiosa, que, segundo os conservadores, está ameaçada pelo avanço do casamento igualitário.

Quando Davis foi libertada nesta terça-feira, depois de passar seis dias na prisão por se negar a conceder licenças de casamento, diante da prisão ela era esperada por Mike Huckabee, candidato à presidência em 2016. Ted Cruz, líder do Tea Party e rival de Huckabee no extremo mais conservador do espectro republicano, também havia anunciado sua presença na manifestação –com repercussão nas redes sociais – em favor da tabeliã e para que nenhum norte-americano “que queira viver sua fé seja vítima da perseguição do governo”, nas palavras de seu porta-voz.

Huckabee foi o mais agressivo em seu rechaço ao matrimônio homossexual. Ele reiterou em várias ocasiões que o Supremo não está acima da “autoridade de Deus” e que sua sentença representava a “criminalização do Cristianismo” nos Estados Unidos. Agora Davis lhe deu o exemplo de que necessitava para ter um rosto para seus argumentos. Apesar de tabeliães do Alabama, Flórida, Mississippi e Texas também se terem recusado a assinar licenças para casais do mesmo sexo, ela é a primeira a passar quase uma semana presa por isso.

Davis foi assistente de sua mãe durante quase três décadas antes de ocupar esse cargo no ano passado e alega que sua causa pessoal não é um assunto de “gays e lésbicas”, mas “uma decisão entre o Céu e o Inferno”. A tabeliã, que tomou posse depois de ganhar as eleições do condado pelo Partido Democrata, tinha poucas opções: cumprir a lei e assinar as licencias de casamento ou se demitir.

O incidente levou alguns conservadores a equiparar Davis a Rosa Parks, a ativista afro-americana que se negou a ceder seu assento a um passageiro branco em um ônibus e que, ao pagar seu gesto com a prisão, também personificou a defesa de ideais. Parks queria acabar com a discriminação contra os negros em pleno movimento pelos direitos civis. Davis quer que o Governo não a obrigue a violar seus direitos religiosos. Mas, segundo The Washington Post, “Davis não é Rosa Parks” e “sua reivindicação é um exemplo equivocado de luta pela proteção à liberdade religiosa”.

Os advogados de Davis têm tentado fazer com que seu caso se encaminhe ao Supremo pelo argumento dos direitos religiosos, para demandar que ela não pode ser obrigada a exercer seu cargo se isso violar suas crenças. A primeira tentativa fracassou na semana passada. Davis perguntou à máxima autoridade judiciária do país se tem direito a se negar a assinar licenças de casamento. Os juízes responderam que não, sem analisar o caso mais minuciosamente. Agora Davis ainda pode perder o cargo pela via eleitoral ou se o juiz mantiver as acusações por desobediência.

A funcionária se negou a conceder licenças de casamento desde que o Supremo emitiu sua sentença em junho. Para evitar que fosse acusada de discriminação, ela negou os pedidos de casais homossexuais citando sempre como justificativa a “autoridade divina” e sua crença em que o matrimônio é a união entre um homem e uma mulher. Seus seis assistentes –incluindo seu filho– também se negaram. Durante os seis dias que passou na prisão, o juiz lhe ofereceu a opção de que não seja ela quem conceda as permissões, mas um subordinado, mas ela também se negou porque sua assinatura continua sendo a oficial nas licenças matrimoniais. Nesta terça-feira o juiz a deixou em liberdade porque acredita que Davis “não interferirá” nas licenças que seu escritório concede.