Presidenta argentina dá reajuste a programas sociais antes de eleições

A longuíssima campanha eleitoral já deixa sua marca em tudo na Argentina – inclusive nas decisões governamentais. O Executivo de Cristina Fernández de Kirchner melhorou sua imagem depois da crise do caso Nisman e está conseguindo, com ajuda do gasto público, uma sensação de calma econômica que beneficia suas expectativas, segundo todas as pesquisas. Na segunda-feira, a presidenta convocou uma nova rede nacional de TV para anunciar um aumento de 30% na remuneração universal por filho e em outras ajudas pagas a 7,7 milhões de argentinos – ou 18,5% da população do país. O reajuste é retroativo a 1º de junho, o que permitirá que milhões de famílias recebam esse aumento em plena campanha, que vive momentos cruciais, às vésperas de uma eleição primária que definirá se Cristina aparecerá em alguma lista eleitoral como candidata ao Congresso.

Alguns economistas temem que o Executivo esteja deixando uma bomba-relógio para o próximo Governo, que tomará posse em dezembro. Mas o ministro da Economia, Axel Kicillof, rejeita essa ideia: "Não estamos armando uma bomba no Governo, porque estamos pensando em ficar. São eles [a oposição] que a estão armando, para gerar a crença de que na Argentina tudo vai mal, a fim de impor ajustes violentos ou uma desvalorização”, afirmou.

Paralelamente ao aumento do gasto público, que já contribui para uma disparada do déficit após vários anos de superávit – alguns analistas prognosticam que o rombo chegará a 5% do PIB neste ano –, a Argentina voltou a contrair dívidas, embora o endividamento do país continue sendo muito baixo, o que é um dos seus pontos fortes. “O desendividamento é uma situação de soberania econômica", argumentava Kicillof, enquanto o seu país superava a marca de 2,8 bilhões de dólares em novas dívidas emitidas desde o começo do ano. Nos últimos dois anos, o kirchnerismo vem recorrendo à emissão de dívida para fazer frente ao crescente déficit fiscal.

Dívida para saldar compromissos

Em 2004, ainda nos primórdios do Governo de Néstor Kirchner (2003-2007), a dívida pública líquida (descontada aquela que o Tesouro deve a outros organismos públicos do próprio país) chegava a 102,7% do PIB. A dívida foi reestruturada em acordos com credores, e o casal Kirchner aproveitou o crescimento econômico para se desendividar. Assim, em 2012 a dívida pública líquida chegou a um mínimo de 15,5% do PIB, ou seja, 87,2 pontos percentuais a menos do que oito anos antes. Mas nos últimos anos a tendência de redução das dívidas se reverteu. No segundo trimestre de 2014, a cifra já havia subido para 18,1% do PIB. Ela cresceu também porque a Argentina emitiu dívidas para saldar compromissos com empresas como a Repsol, que tinha uma indenização a receber pela expropriação de 51% da petroleira YPF, e aos países credores do Clube de Paris.

Ramiro Castiñeira, da consultoria Econométrica, reconhece que o kirchnerismo perdeu o superávit fiscal de seus primeiros anos, mas destaca que, desde a reinstauração da democracia na Argentina, em 1983, nunca um Governo estreou sem problemas de endividamento, e o próximo presidente a tomar posse será uma exceção nesse sentido. Mas os economistas da oposição criticam o déficit fiscal elevado. Lucas Llach, candidato a vice-presidente da centrista União Cívica Radical (UCR), admite que a dívida “não é alta” e aposta que, com uma rápida liberalização dos atuais controles cambiais e de comércio exterior, a economia rapidamente crescerá, com a consequente elevação da arrecadação tributária e redução do déficit fiscal. Mesmo assim, ele defende um corte nas subvenções aos serviços públicos em Buenos Aires e um combate às “ineficiências” das empresas públicas. Roberto Mionis, economista da aliança Progressistas, liderada por Margarita Stolbizer, também propõe reduzir esses subsídios, mas aumentando o gasto social e sobretaxando grandes fortunas e heranças.