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Tribunal da Venezuela proíbe 22 diretores de jornais de saírem do país

Diretor de 'O Nacional', Otero considera medida novo ataque ao jornalismo independente

Diosdado Cabello, em Caracas, em uma imagem de 2013.
Diosdado Cabello, em Caracas, em uma imagem de 2013.Carlos Garcia Rawlins (reuters)

Um tribunal da Venezuela decidiu proibir a saída do país de 22 diretores e representantes dos jornais El Nacional e Tal Cual e do site de notícias La Patilla, em resposta a uma demanda apresentada em 23 de abril pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

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Até agora não há nenhuma confirmação oficial da medida, nem aqueles afetados foram convocados por um tribunal sobre o assunto. De acordo com as leis locais, este é um dos requisitos para o procedimento ser considerado válido e, portanto, para que ele seja conhecido por aqueles afetados. Ainda assim, Manuel Puyana, um dos 22 acusados pelo número dois do regime venezuelano, soube por sorte. Durante suas visitas semanais ao Palácio da Justiça por uma ação anterior contra o jornal Tal Cual de Cabello que inclui também Teodoro Petkoff, recente vencedor do Prêmio Ortega y Gasset 2015 — a entidade patronal tomou conhecimento da admissão do novo indiciamento, cujos efeitos estão em vigor desde 5 de maio. No documento, argumenta-se que a proibição de saída do país e a apresentação a cada oito dias diante do tribunal da causa dos 22 acusados obedece a "presunções razoáveis" de perigo de fuga e de obstrução da justiça, conforme o estabelecido no artigos 237 e 238 do Código de Processo Penal, como revelou na sua edição de quarta-feira o jornal El Nacional.

Puyana já nomeou um defensor público, disse em uma conversa com este jornal, e tornou-se parte do processo. É uma das três pessoas envolvidas que reagiram à decisão de terça-feira à noite, quando a história tornou-se notícia. Os outros dois são Miguel Henrique Otero, presidente e editor do jornal El Nacional, Alberto Federico Ravell e, diretor de La Patilla, a verdadeira pedra no caminho do chavismo desde que foi diretor do canal Globovisión, hoje em mãos de capitais ligados ao chavismo.

O número dois do regime da Venezuela acusa esses veículos de difamação agravada permanente contra ele por publicar uma informação, divulgada originalmente pelo jornal ABC de Madri, em que Cabello é acusado de liderar o Cartel de los Soles, uma organização venezuelana dedicada ao narcotráfico. A denúncia partiu do testemunho de ex-segurança do falecido presidente Hugo Chávez que, até o final do ano passado, integrava a equipe de segurança do próprio Cabello.

Miguel Henrique Otero, presidente-editor do jornal El Nacional, é um desses diretores acusados e recebeu a notícia em Miami. Em declarações ao canal internacional NTN24, Otero denunciou que a justiça da Venezuela recebe ordens do governo e é utilizada para criminalizar os dissidentes. “Ninguém ainda foi citado a declarar. É um assunto completamente irregular”, afirmou.

González chegará nos próximos dias

A.M. / Caracas

O ex-chefe de Governo espanhol Felipe González chegará a Venezuela, mas não se sabe se no domingo ou segunda-feira. A visita de González, que chega com passaporte diplomático, é esperada com grande expectativa pela opinião pública. O Parlamento venezuelano declarou-o persona nongrata há alguns dias e parece provável que queiram lhe impedir a entrada no país. O prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, tem oficializado desde o início da semana a incorporação de González a sua equipe de defensores.

Junto com González também chegarão a Caracas os ex-presidentes de Colômbia Andrés Pastrana, do Chile, Ricardo Lagos, e do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, todos para apoiar a causa dos opositores encarcerados. Permanecem detidos há mais de um ano os ex-prefeitos Leopoldo López e Daniel Ceballos.

O ministro de Exteriores, José Manuel García-Margallo, advertiu na semana passada que, se a Venezuela vetar a entrada de González, terá que fazer frente à "repercussão no mundo e na região".

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