ONU vai apurar se crise hídrica viola direitos humanos em São Paulo

O novo relator das Nações Unidas sobre a água, o mineiro Leo Heller, se reuniu nesta quarta-feira em São Paulo com vários coletivos sociais, ONGs, promotores, procuradores e acadêmicos preocupados com o impacto da crise hídrica sobre a população, especialmente na região metropolitana. Heller encerrou a jornada surpreendido com alguns depoimentos e anunciou que a relatoria apurará possíveis violações de direitos humanos – especialmente o direito universal de acesso à água e ao esgotamento sanitário, mas também questões derivadas da crise, como o direito à saúde. "Não quero afirmar que já há direitos que estão sendo violados, mas muitos depoimentos vão nessa direção e as consequências têm impacto em milhares de pessoas. Isso é incompatível com uma região com o nível de desenvolvimento de São Paulo", afirmou o relator.

Ficar sem água é muito estressante para as pessoas: você está sujo, não tem roupa limpa, não dorme direito porque aguarda a madrugada quando liberam um pouco de água para prencher baldes, os vizinhos brigam entre eles pela água..." Mônica Seixas, do movimento Itu Vai Parar

Entre os relatos que Heller ouviu estava o de Mônica Seixas, moradora de Itu e integrante do movimento Itu Vai Parar. Seixas descreveu a realidade do município do interior de São Paulo quando os reservatórios secaram em julho do ano passado. "Houve casos de famílias que ficaram três meses sem receber uma gota de água. E sem informação. Porque pior que não tomar banho é você não saber quando vai poder tomar o próximo. Começaram a surgir doenças porque as pessoas pegavam água de qualquer lugar, saía barro das torneiras por conta dos vazamentos, no local do trabalho não dava nem para dar descarga... Começamos a ver assaltos a caixas de água, filas de quatro horas na bica para abastecer três galões e bandidos que chegavam, não para roubar sua carteira, mas para dizer: 'Coloca todos os galões no meu caminhão que eu vou levar'. Essa situação é muito estressante para as pessoas. Você está sujo, não tem roupa limpa, não dorme direito porque aguarda a madrugada quando liberam um pouco de água para preencher baldes. Os vizinhos brigam entre eles pela água...", descreveu Seixas.

Martha Lu, formada em administração e envolvida nas consequências sociais da crise hídrica desde a Copa do Mundo, ilustrou com outros exemplos, como a dificuldade dos moradores de rua para conseguir água, a realidade do desabastecimento em São Paulo. Lu questionou como levar até a ONU evidências de casos de pessoas que não querem aparecer, mas que passam seis dias sem água até o extremo de ter que fazer suas necessidades fisiológicas em sacolas de plástico.

O relator pediu que as organizações civis e ONGs resumam conjuntamente em um relatório, com provas, as situações que representariam desrespeito de direitos básicos, como os cortes de abastecimento nas comunidades mais pobres. "Não estamos falando de estatísticas nem evidências científicas. Os relatos da comunidade são uma evidência clara", esclareceu Heller. A avaliação da ONU desse relatório-denúncia, que ainda não tem prazo para ser preparado, pode levar à instituição a escrever uma "carta de alegação", documento que seria enviado ao Governo federal denunciando possíveis violações e questionando o que está sendo feito para evitá-las. "Os depoimentos foram muito fortes, mas tenho que ouvir os Governos", disse o relator.

As organizações que compilarão os dados para o relator se organizam sob o guarda-chuva da Aliança pela Água, o principal grupo ativo nesta crise, que reune mais de 40 membros entre coletivos, ONGs e sociedade civil. Foi a Aliança quem convidou Heller para ouvir os relatos da São Paulo sem água.

Alckmin e a relatora da ONU

Heller também se posicionou sobre os contratos de demanda firme da Sabesp que beneficiam grandes consumidores ao oferecerem tarifas que diminuem conforme aumenta o consumo. "Sob a lente dos direitos humanos, que é o que me ocupa, é inaceitável negar acesso a água à população em detrimento de outros usos. Não conheço o detalhe desses contratos, mas se eles levam a esse tipo de consequência é inaceitável." O aumento de 22,7% da tarifa, pretendido pela companhia estatal, também preocupa a ONU no caso de levar a uma falta de suministro nos consumidores mais carentes.

Heller é o segundo relator das Nações Unidas que assume a responsabilidade de garantir os direitos básicos associados a água e o saneamento, reconhecidos pela ONU em 2010. O brasileiro de 59 anos, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, substituiu em dezembro a portuguesa Catarina de Albuquerque. Alburquerque irritou profundamente o governador Geraldo Alckmin quando, em uma visita à cidade no ano passado, afirmou que a crise hídrica poderia ter sido evitada com um planejamento adequado por parte do Estado. Alckmin chegou a mandar um ofício à instituição exigindo que a relatora se retratasse, mas Alburquerque manteve as críticas e agora, seu sucesor, as reafirma. "Eu endosso completamente o que a Catarina falou sobre que esta crise poderia ter sido evitada com um planejamento adequado. Entre outras coisas ela também disse que não é aceitável que uma prestadora de serviços de fornecimento de água, como a Sabesp, mantenha uma parte da sua população sem acesso à água e transfira recursos para fora. Quer distribuir lucro? Ok, mas só se você tem uma completa universalização dos serviços compatível com os direitos humanos", disse Heller.