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ONG estima em 89 o número de presos políticos na Venezuela

Dissidentes estão nos cárceres da polícia política, prisões militares ou comuns O Governo insiste que são casos sem conotações políticas

Manifestante pede libertação de Leopoldo López.
Manifestante pede libertação de Leopoldo López.C. G. RAWLINS (REUTERS)

Embora as declarações internacionais recentes, como a moção aprovada na terça-feira na Câmara de Deputados da Espanha, costumam pedir ao Governo de Nicolás Maduro a libertação dos líderes da oposição detidos em prisões venezuelanas, como o dirigente do partido Vontade Popular, Leopoldo López, e os prefeitos Antonio Ledezma e Daniel Ceballo, estes não são os únicos presos.

Muitas vezes essas menções explícitas ignoram os nomes de outros dissidentes que definham nos cárceres da polícia política, prisões militares e até cadeias para criminosos comuns na Venezuela. Os nomes de muitos deles não ocupam as primeiras páginas dos jornais e a luta por sua liberdade não aparece nos meios de comunicação.

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Na quarta-feira, como parte da contagem realizada regularmente por sua organização, o Presidente Executivo do Fórum Penal venezuelano, Alfredo Romero, anunciou que são 89 as pessoas que ainda estão na prisão por motivos políticos na Venezuela. Destas, 43 ainda correspondem ao grupo de mais de 3.000 presos durante os protestos de rua realizados em várias cidades entre fevereiro e junho de 2014.

O Fórum Penal Venezuelano é uma organização não governamental criada em 2004, que reúne advogados e ativistas proeminentes. É especializada na prestação de assistência jurídica gratuita às vítimas de violações de direitos humanos.

De acordo com Romero, em 2015 já foram libertados 26 detidos nas manifestações do ano passado. No entanto, muitas vezes, eles saem em liberdade condicional. Por isso, juntam-se ao grupo de 2.006 réus libertados por motivos políticos, que precisam se apresentar com regularidade nos tribunais e, em muitos casos, estão proibidos de sair do país.

Porta-vozes do Governo de Maduro costumam dizer que na Venezuela não há “presos políticos”, mas “políticos presos”

Nem todos os presos políticos foram detidos durante os protestos de 2014. Cinco estão presos há meses por difundir, através de redes sociais, mensagens que os serviços de inteligência consideraram desestabilizadoras.

Também estão presos, há 10 anos, os integrantes do grupo de policiais acusados pela Justiça, dominada com rédeas curtas pelo oficialismo, pelas mortes prévias ao Golpe de Estado que, em 2002, desalojou do poder durante 47 horas o então presidente Hugo Chávez.

Entre eles, destaca-se o delegado Iván Simonovis que, por motivos de saúde, recentemente recebeu o benefício da prisão domiciliar. Apenas dois dos ativistas presos, Alexander Tirado e Raúl Baduel, permanecem em prisões comuns, que estão entre as mais perigosas do hemisfério. Baduel é filho do general do exército Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa e membro do grupo militar a partir do qual, em 1992, o então comandante Hugo Chávez – de quem era compadre – tentou tomar o poder com um levante em fevereiro de 1992.  Chávez mandou prendeu Baduel pai em 2009, sob a acusação de malversação de fundos públicos. Pouco antes disso, o general tinha rompido suas relações com o chavismo governante. Hoje ainda está sendo mantido em cativeiro na prisão militar de Ramo Verde.

O Governo de Maduro insiste que todos esses casos correspondem a casos jurídicos em andamento por delitos cometidos pelos acusados, e não por seu ativismo político. Por isso, seus porta-vozes, incluindo o próprio presidente, usam o trocadilho de que na Venezuela não há “presos políticos”, mas “políticos presos”.

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