Supremo admite um pedido de paternidade contra o rei Juan Carlos
Tribunal recusou admitir o trâmite de outra solicitação de suposta paternidade
O Supremo Tribunal da Espanha admitiu, na quarta-feira, o trâmite de um dos pedidos de paternidade apresentados contra o rei Juan Carlos: foi apresentado pela cidadã belga Ingrid Jeanne Sartiau, que diz ser filha do pai de Felipe VI. Os magistrados do pleno da Sala Civil, entretanto, recusaram outra demanda apresentada pelo espanhol Albert Solá Jiménez. Após a decisão ser conhecida, a Casa do Rei expressou, na quarta, seu respeito pela “independência” do Poder Judicial. Um porta-voz do Palácio da Zarzuela não quis fazer mais comentário sobre essa decisão.
Para que seu trâmite fosse admitido, segundo fontes do Supremo, os dois demandantes teriam de ter algum documento, como uma carta ou uma fotografia, que indique que suas mães e dom Juan Carlos mantiveram uma relação sentimental. A Sala resolveu admitir a demanda de Ingrid Sartiau após analisar tanto a documentação apresentada por ela como o relatório desfavorável à admissão do trâmite emitido pela Promotoria.
Segundo fontes do Supremo, o tribunal irá localizar, nos próximos dias, o rei abdicado para que tome conhecimento da causa. O pai de Felipe VI terá 20 dias de prazo para contestar a demanda. Depois, será realizada uma vista pública, que só poderá ser evitada se as duas partes chegarem a um acordo antes da realização desta. A vista pode ser de portas abertas ou fechadas mas, normalmente, os casos de pedidos de paternidade são feitos sem público. Segundo fontes do Supremo, se não houver acordo entre as partes, o julgamento será realizado provavelmente antes do verão europeu, e nele a demandante pode pedir que o rei seja interrogado.
Ingrid Sartiau já pediu antecipadamente ao Supremo a realização de um teste de DNA em dom Juan Carlos. A demandante terá agora que repetir seu pedido e o tribunal resolverá antes da vista se admite ou não o teste. O monarca pode negar-se a se submeter ao teste mas, se a Sala tiver outros elementos como prova, a demanda poderia ir para frente.
Ingrid Sartiau sustenta que sua mãe teve uma relação com o então príncipe Juan Carlos até 1966, da qual ela nasceu nesse ano, depois da infanta Cristina e antes do príncipe Felipe. Segundo sua versão, afirma que, há dez anos, enquanto via televisão em sua casa, o rei Juan Carlos apareceu na tela e sua mãe, Lilian, lhe disse: “esse homem é seu pai”.
Ao ficar sabendo da publicação de um livro sobre “os filhos ilegítimos do rei da Espanha”, Sartiau decidiu se informar e encontrou na internet o caso de Solá Jiménez. Entrou em contato com ele e uniram forças. Os dois submeteram-se a um teste de compatibilidade na Universidade de Lovaina, que estabeleceu que com 91% de probabilidade, são irmãos. Quando Ingrid Sartiau apresentou seu pedido, um porta-voz de Zarzuela não deu importância à demanda por falta de credibilidade.
O Ministério Público pedia que as duas demandas fossem recusadas por considerar que não existe o princípio de prova exigido pelo artigo 767.1 da Lei de Ajuizamento Civil. Esse artigo diz que “não será admitido em nenhum caso a demanda sobre determinação ou impugnação da filiação se com ela não for apresentado um princípio de provas dos fatos nos quais se funde”.
No caso de Solá Jiménez, nascido em Barcelona em 1956, a Promotoria recusou como prova um suposto teste de DNA de dom Juan Carlos.
O Rei pode ser julgado pelo Supremo Tribunal desde sua abdicação e perda de imunidade. As duas demandas de paternidade foram inicialmente apresentadas em tribunais ordinários quando Juan Carlos I ainda era chefe de Estado, e foram recusadas pela inviolabilidade do rei. Mas, após sua abdicação em junho, os demandantes voltaram a apresentar os pedidos e os tribunais enviaram-nas para o Supremo.
