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O Bank of America paga uma multa recorde pelas hipotecas subprime

O segundo banco com mais ativos nos EUA é multado em quase 38 bilhões de reais por vender títulos estruturados com dívida tóxica

Logo do Bank of America na porta de uma sucursal.
Logo do Bank of America na porta de uma sucursal.SAUL LOEB (AFP)

O Bank of America finalizou o processo das hipotecas tóxicas com uma multa de 16,65 bilhões de dólares (37,77 bilhões de reais). É a maior punição imposta pelo Departamento de Justiça dos EUA a uma entidade financeira. O segundo banco em termos de ativos de Wall Street é de longe a entidade mais castigada pelos abusos que levaram à última crise financeira, a pior desde a Grande Depressão. Os detalhes foram anunciados meia hora antes da abertura de Wall Street.

O acordo está sendo negociado há meses e em várias ocasiões esteve a ponto de descarrilar pela diferença na quantia. O Bank of America não queria pagar mais de 14 bilhões de dólares enquanto que o departamento dirigido por Eric Holder reclamava perto de 20 bilhões de dólares. O valor final fica no meio do caminho do que era esperado pelas partes. Não serão feitas acusações contra os executivos.

A sanção supera os 13 bilhões de dólares que foi imposta ao JP Morgan Chase, o maior banco do país, e os 7 bilhões de dólares que recentemente o Citigroup teve que pagar pela venda de títulos vinculados a hipotecas de baixa qualidade. Da soma final, 9,65 bilhões de dólares serão executadas em forma de um pagamento em dinheiro e o resto será dirigida aos consumidores afetados pela crise hipotecária. Resolve, desta forma, casos abertos na Califórnia, Delaware, Illinois, Kentucky, Maryland e Nova York, junto com as agências financeiras federais.

Eric Holder considera que se trata de “uma soma apropriada” pela amplitude do caso. Considera a punição como um “passo importante” para proteger os investidores, o sistema financeiro e o conjunto da economia contra futuros abusos. Também apontou que a entidade “admite” que durante os anos prévios à crise vendeu empréstimos de baixa qualidade aos investidores, dos quais ocultaram o risco dos produtos estruturados que estavam no mercado, e por isso agora assumem sua responsabilidade por esta conduta “irregular”.

Três anos de benefícios

A multa equivale aos benefícios acumulados pelo Bank of America entre os exercícios 2011 e 2013. Também supera em 2 bilhões, os lucros registrados nos seis primeiros meses de 2014. É, de longe, o grupo financeiro mais castigado pelos reguladores nos EUA. A cifra global pactuada pelos grandes bancos de Wall Street até esta data se aproxima dos 130 bilhões de dólares, segundo cálculos da empresa de analistas SNL Financial.

O banco de Brian Moynihan teve que se encarregar de mais da metade deste valor. O castigo supera, em seu caso, os 70 bilhões de dólares. Inclui 8,5 bilhões de dólares que foi o acordo com investidores institucionais pela venda de pacotes de hipotecas e 11,8 bilhões de dólares pelas práticas abusivas nas penhoras. No começo do ano chegou a um acordo com Fannie Mae e Freedie Mac no valor de 9,3 bilhões como compensação.

Holder foi muito criticado pela lentidão com que perseguiu os abusos em Wall Street, mas especialmente por que nenhum grande executivo está atrás das grades. As multas, explicam em seu departamento, estão feitas para prejudicar os bancos e procuram, ao mesmo tempo, aliviar a situação dos afetados pelo fiasco hipotecário. Para Moynihan, o pacto termina com a indigestão de Countrywide, uma das piores operações corporativas da história.

Herança da crise hipotecária

O Bank of America adquiriu a agência hipotecária em julho de 2008, quando Kenneth Lewis estava à frente da empresa. Depois, na mesma semana em que o Lehman Brothers faliu, tomou o controle de Merril Lynch para que não tivesse a mesma sorte. Estas duas compras forçaram o Departamento do Tesouro a injetar 45 bilhões para conseguir evitar o naufrágio. Bryan Moynihan está há quatro anos limpando a poeira acumulada debaixo do tapete.

Para os investidores, o pacto significa que seus resultados trimestrais estarão limpos. “Este acordo permitirá que continuemos nos concentrando no futuro”, se limitou a valorizar em um comunicado. A história não termina para Angelo Mozilo, o fundador de Countrywide. Ele enfrenta um caso civil em Los Angeles. O Departamento de Justiça abandonou a via penal há três anos, e Mozilo fez um acordo, em que desembolsou 67,5 milhões, com o regulador da Bolsa para resolver a investigação.

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