O fim das obras de expansão do Canal do Panamá será em 2015
O consórcio e a autoridade da via interoceânica assinam um acordo definitivo para concluir as obras, iniciadas em 2007
Depois de vencer vários obstáculos financeiros e conduzir intensas negociações bilaterais, a estatal Autoridade do Canal do Panamá (ACP) e o Grupo Unidos pelo Canal (GUPC), consórcio internacional quadripartite formado pela empresa espanhola Sacyr Vallehermoso; Impreglio, da Itália; a belga Jan de Nul, e a Constructora Urbana de Panamá fecharam nesta sexta-feira os termos definitivos para garantir que a ampliação da rota que conecta o Pacífico ao Atlântico seja finalizada em dezembro de 2015.
A ACP informou ao EL PAÍS que assinou com o consórcio “a variação do contrato que formaliza os acordos fechados em março passado para completar as obras”. Naquele momento, as duas partes assinaram um “acordo de entendimento” que estabeleceu os parâmetros para terminar a ampliação a cargo do GUPC, responsável pela construção de um novo conjunto de eclusas da via interoceânica, que completa 100 anos no próximo dia 15 de agosto. O estágio do projeto é de 73%, enquanto o estágio global da obra é de 78%, informou Jorge Quijano, administrador da ACP. Depois da assinatura do acordo de entendimento em março, a Autoridade e o consórcio tinham fixado um prazo, que venceu neste 30 de julho, para encontrar uma solução definitiva para suas diferenças.
Quijano disse que “agora o que resta é continuar trabalhando com o compromisso de chegar ao fim da obra”. Fontes do consórcio destacaram, segundo a agência EFE, que “o caminho para terminar a obra ficou totalmente desimpedido”. O conflito devido a gastos adicionais paralisou a ampliação este ano.
As duas partes estão envolvidas em uma batalha legal sem precedentes na história do Canal, que começou em janeiro passado, quando o Grupo exigiu da ACP uma série de custos extras, nos quais incorreu desde 2009, quando começou os trabalhos.
Em 21 de julho passado, teve início uma arbitragem internacional devido a uma demanda do GUPC pelos supostos custos adicionais. A primeira reivindicação é de 180 milhões de dólares —e há a expectativa de que chegue a 1,6 bilhão se forem adicionadas as demais demandas— e foi feita à Câmara de Comércio Internacional de Miami, Flórida, que decidirá sobre a cobrança da construtora.
O acordo desta sexta-feira, cujos detalhes não foram revelados, destaca que “não contempla pagamentos por custos extras ou reivindicações e que estes devem ser administrados conforme os mecanismos estabelecidos no contrato”, acrescentou a ACP em alusão às arbitragens externas.
O pleito entre as partes começou em 1º de janeiro, quando o Grupo advertiu a ACP de que, a partir do dia 20 deste mês, paralisaria a obra se não recebesse 1,6 bilhão por gastos extras devido a “condições geológicas imprevistas” que obrigaram a usar “grande quantidade de recursos adicionais”. A Autoridade rechaçou o ultimato e começou uma etapa de múltiplas e prolongadas negociações bilaterais. Apesar disso, as obras foram paralisadas de 5 a 19 de fevereiro e voltaram no dia 20, quando se chegou a um acordo preliminar que foi consolidado com um acerto em março seguinte entre as partes, com injeção de recursos e outras decisões financeiras.
Com uma oferta de 3,1 bilhões de dólares, o GUPC ganhou em 2009 a licitação das novas eclusas e começou os trabalhos no mesmo ano, com o compromisso de concluir em 2014. Em 2012, no entanto, postergou a data de entrega para junho de 2015. Depois da paralisação de fevereiro e de uma greve de operários de duas semanas em abril e maio, a nova data para o fim da ampliação é dezembro de 2015.
