O inventor de uma terapia com células-tronco é acusado de fraude

A Itália soluciona pela via judicial o que a política demora a decidir. Um promotor de Turim formalizou nesta quarta-feira várias acusações contra Davide Vannoni, inventor do método Stamina, uma terapia com células-tronco não homologada por nenhuma instituição nacional de saúde nem aprovada pela comunidade científica. Em meio a um vaivém de autorizações e proibições que se arrasta há quatro anos, cerca de 30 pacientes incuráveis – entre eles crianças pequenas – se submeteram a esse protocolo no hospital público de Brescia (perto de Milão).

O assunto divide o país. Por um lado, doentes, familiares e algumas associações reivindicam o direito de cada um decidir como se medicar. De outro, os cientistas precisam de provas para aprovar um tratamento, embora se trate de um cuidado paliativo, que tenta limitar os sintomas de enfermidades muito graves sem cura conhecida. O Governo ainda não se pronunciou de forma definitiva sobre se é ou não lícito receitar a terapia. Foi um promotor de Turim, onde fica a sede da Fundação Stamina, quem primeiro anunciou algo de concreto nessa questão. Esse promotor, Raffaele Guarinello, divulgou a conclusão da sua investigação, e ele considera ter encontrado material suficiente para levar Vannoni e 19 colaboradores a julgamento, sob a acusação de formação de quadrilha, fraude e fornecimento perigoso de fármacos. O Tribunal precisa agora fixar a data para que comece o julgamento oral.

O suposto tratamento é administrado no hospital público de Brescia, perto de Milão

O método Stamina consiste em extrair células da medula do paciente ou de um doador, cultivá-las durante 20 dias e as injetar nas costas. “Funciona. Experimentei em mim mesmo”, diz Vannoni, que leciona psicologia na Universidade de Udine. “Um vírus me destruiu por completo um nervo facial”, recorda. “Em 2004, fui a um laboratório na Ucrânia. Com quatro injeções, recuperei 50% da funcionalidade.” No começo, Vannoni operava em clínicas privadas. Em 2006, um decreto ministerial abriu caminho aos chamados cuidados compassivos, estabelecendo que em casos para os quais não existem terapias reconhecidas um paciente pode decidir se submeter a tratamentos não experimentados.

Em maio de 2010, a Agência Italiana do Fármaco (Aifa) inspecionou o laboratório de Brescia onde as células são extraídas, manipuladas e conservadas. O veredicto foi inequívoco: “As condições de manutenção e limpeza não garantem a proteção do material contra contaminações. Os prontuários clínicos não explicam bem as condições e evolução do paciente”. Essas considerações levaram a Aifa a suspender as atividades da Stamina.

“O caso da Stamina não é nem ciência nem medicina, é alquimia”, comenta Elena Cattaneo, que há 20 anos faz experiências com células-tronco na Universidade de Milão e em agosto foi nomeada senadora vitalícia pelo presidente da República, graças a seus méritos na pesquisa. Na mesma linha expressou-se a prestigiosa revista Nature. O Ministério da Saúde nomeou então um comitê científico que considerou o protocolo perigoso, tanto no aspecto farmacológico como pela carga emocional que acarreta para pessoas com enfermidades incuráveis. Entretanto, outro tribunal considerou que o Comitê governamental não era imparcial e desprezou suas conclusões.

Uma lei de 2006 dá direito a pacientes incuráveis a provarem tratamentos que não estejam provados

Nessa situação confusa e enroscada, os pacientes e seus familiares recorreram a juízes locais, que decidiram caso a caso, cada um segundo sua própria sensibilidade. A acusação do promotor Guarinello surgiu nesse ponto da turbulenta luta. Agora Vannoni é acusado de associação delitiva com fins de fraude contra o serviço nacional de saúde, de fornecer fármacos de maneira perigosa e de praticar ilegalmente a medicina, além de outros delitos menores. Entre os demais 19 acusados está o industrial Gianfranco Merizzi, presidente do laboratório farmacêutico Medestea, um dos principais patrocinadores da Fundação Stamina. Também foi imputado o vice-presidente da fundação, Marino Andolina, o médico que administra as injeções.

“O que queremos é um decreto nacional que nos permita escolher como queremos nos tratar. Por que outro deve decidir sobre a minha vida e a minha morte?”, pergunta Sandro Biviano, 23 anos, que sofre de distrofia muscular.

À falta de uma norma estatal definitiva, o “caso Stamina” avança lentamente por tribunais e praças e vai se transformando em um diálogo impossível entre razão e sentimento, um labirinto onde se perdem convencimentos opostos, esperanças e certezas.

Biviano –de gorro vermelho com seu sobrenome, como se fosse um nome de guerra, e camiseta que diz “Não quero mais morrer” – resume para quem quiser ouvir: “A ciência não me oferece nada. Nem meia pílula. O Estado me dá 450 euros [1.382 reais] de pensão. Somos vidas com contrato temporário. Quero que me reconheçam o sagrado direito de tentar de tudo.” Ele e seu irmão Marco, também relegado à cadeira de rodas pela mesma doença, estão há meses acampados em frente ao Parlamento. Sua tenda, montada no centro cívico 117 A da praça de Montecitorio e equipada com geladeira e fogões, transformou-se no quartel geral dos 23.000 apoiadores da Fundação Stamina. Os romanos passam, observam, perguntam. Muitas vezes deixam comida e palavras de ânimo.

Entrincheirados cada um em seu lado, com tudo a perder nessa luta, doentes e cientistas esperam uma palavra definitiva do Parlamento. Talvez antes disso chegue uma sentença judicial de Turim.